POLÍTICA DE PRIVACIDADE

PÉROLA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 06.204.131/0001-77, com sede em São Paulo/SP, Via Anhanguera KM 24 nº 200 Bloco V Módulo 51, proprietária da plataforma digital www.perolaon.com.br, doravante denominada "PÉROLA ONLINE", estabelece esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. SOBRE ESTA POLÍTICA

Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários de nossa plataforma de e-commerce B2B. Aplica-se a todas as operações da PÉROLA ONLINE e suas filiais.

2. DEFINIÇÃO DE USUÁRIOS

Visitante: Pessoa que acessa páginas públicas do site sem fornecer dados pessoais. Nenhum dado pessoal é coletado de visitantes.

Usuário: Pessoa jurídica que se cadastra voluntariamente para utilizar as funcionalidades de compra da plataforma. Apenas dados fornecidos voluntariamente são coletados e tratados.

3. DADOS COLETADOS

3.1 Dados de Cadastro

• Nome completo do responsável
• CPF do responsável
• CNPJ da empresa
• Endereço eletrônico
• Data de nascimento
• Telefone de contato
• Endereço completo com CEP
• Dados bancários (apenas no momento da compra)

3.2 Dados de Navegação

Coletamos automaticamente informações sobre sua navegação para:

• Melhorar sua experiência na plataforma
• Medir performance do site
• Avaliar necessidades dos usuários
• Aprimorar funcionalidades
• Incrementar a segurança

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

• Viabilizar compras na plataforma digital
• Realizar procedimentos de entrega
• Emitir documentos fiscais (notas fiscais)
• Processar pagamentos
• Entrar em contato para atender solicitações
• Cumprir obrigações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Enviar ofertas e campanhas publicitárias (apenas com autorização)

5. BASE LEGAL

Utilizamos as seguintes bases legais para tratamento de dados:

• Execução de contrato: Dados necessários para compra e venda
• Cumprimento de obrigação legal: Dados fiscais e tributários
• Legítimo interesse: Dados de navegação e segurança
• Consentimento: Marketing e campanhas publicitárias

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos dados apenas quando necessário com:

• Transportadoras para realização de entregas
• Processadoras de pagamento
• Autoridades fiscais e judiciárias quando legalmente exigido
• Prestadores de serviços técnicos essenciais

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais com terceiros.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode configurar seu navegador para bloqueá-los, mas algumas funcionalidades podem ser limitadas.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Mantemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados
• Controles de acesso
• Monitoramento de segurança
• Armazenamento em ambientes seguros

9. RETENÇÃO DE DADOS

• Dados contratuais: Mantidos durante vigência do contrato e por até 5 anos após término
• Dados fiscais: Mantidos por 10 anos conforme legislação tributária
• Dados de navegação: Mantidos por até 6 meses conforme Marco Civil da Internet
• Dados de marketing: Mantidos até revogação do consentimento

10. SEUS DIREITOS

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou inexatos
• Solicitar eliminação de dados desnecessários
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar consentimento para tratamento
• Obter informações sobre compartilhamento

11. MARKETING DIRETO

Caso manifeste interesse em receber comunicações de marketing no momento do cadastro, utilizaremos seus dados para envio de ofertas e campanhas. Você pode solicitar a interrupção a qualquer momento através do link disponível em todas as mensagens ou entrando em contato conosco.

12. MENORES DE IDADE

Nossa plataforma destina-se exclusivamente a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de idade.

13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

14. CONTATO

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações:

15. AUTORIDADE DE CONTROLE

Em caso de não resolução de solicitações, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

Política elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis.